Ainda sobre Nárnia...

Proc. de Justiça Fabio Costa Pereira.

                                                       
                                             Ainda sobre Nárnia...

Nárnia, como todos sabem, é um Reino muito surreal. Naquelas paragens tudo pode acontecer, em especial o impossível.

Repetindo o eterno mantra narniano, exaustivamente ecoado por todos os cidadãos do Reino: em Nárnia o absurdo é normal e o normal absurdo!!!

Pois vou contar para vocês um fato (sur) real que aconteceu em Nárnia recentemente. Tivesse ocorrido em outro país ou Reino, teria causado, na mídia , intelectualidade e população em geral, por seu mérito, grande escárnio e repúdio.

No entanto, estamos falando da singular Nárnia.

Vamos aos fatos .
Durante muitos e muitos e muitos anos, uma organização criminosa tomou de “assalto” as estruturas de poder de Nárnia.

Ela era formada por políticos e empresários corruptos (grande parte já condenada criminalmente ) que drenaram as riquezas do país para si mesmos, criando um singular capitalismo de compadrio e isento de riscos.

A “jóia" da coroa” do sistema de corrupção estabelecido, que possibilitava o achaque de bilhões por parte do grupo criminoso, era a empresa petroleira do Reino , conhecida como Narniobrás.

O esquema criminoso foi batizado de Narniolão.

Para a sorte de Nárnia, na República de Narniotiba, Estado independente que integra o reino, um grupo de narnianos de raiz, cientes de seu dever cívico e moral para com a sociedade narniana, passaram a investigar o pútrido sistema de corrupção há muito instalado.

Muitos instrumentos investigativos foram, com maestria, empregados, e o esquema, pouco a pouco, ruiu, com dezenas de pessoas presas, condenadas e muitos bilhões recuperados para o erário de Nárnia.

Pasmem os senhores que, apesar do sucesso no combate à corrupção sistêmica que tomava conta de Nárnia, trazendo à luz do dia as maracutaias até então entabuladas nas penumbras dos gabinetes, muitos passaram a atacar os investigadores, verdadeiros heróis que salvaram Nárnia da ruína.

Diziam os detratores das investigações que ela estava destruindo a economia do país, como se isso não tivesse ocorrido por conta do “mix” de roubo das riquezas da nação e má-gestão da coisa pública por parte dos que implodiram as finanças narnianas e as suas empresas estatais.

Nessa senda de absurdos, Recentemente se repetiu outro triste capítulo na história da (in)coerência em Nárnia.

Ao ser liberada importante parte da delação premiada (instrumento jurídico que permite ao investigado delatar os seus companheiros de Crime e obter um melhor tratamento penal) de um dos cabeças da estrutura criminosa, dando conta de detalhes do esquema criminoso e nominando os demais mentores da estrutura criminosa, segmentos da impressa tradicional de Nárnia e parte de seus intelectuais esqueceram o conteúdo nefasto da delação e passaram atacar quem as liberou, como se os interesses gerais da nação não devessem estar acima dos interesses pessoais daqueles que acabaram com o reino.

Enfim, Nárnia é profundamente surreal. Há muito deixei de tentar compreendê-la.
É amá-la ou deixa-la.
De minha parte, tenho pesquisado as passagem aéreas com absurda frequência.
Talvez o aeroporto seja a única saída.

E que Deus tenha piedade de todos nós!!!!

Delação de Palocci envolve TODA A ORCRIM.

O ex-ministro petista Antonio Palocci revelou no primeiro anexo de sua delação premiada que as duas últimas campanhas presidenciais do PT para eleger Dilma Rousseff, em 2010 e 2014, teriam custado juntas R$ 1,4 bilhão, mais do que o dobro dos valores declarados oficialmente à Justiça Eleitoral. Segundo Palocci, as campanhas foram largamente abastecidas com caixa dois. De acordo com o depoimento, os empresários contribuíam esperando benefícios em troca e, mesmo nas doações oficiais, a origem da maior parte do dinheiro vinha de acertos ilícitos de propina.

O anexo se tornou público nesta segunda-feira, após decisão do juiz federal Sérgio Moro, que determinou a juntada do depoimento de Palocci em uma das ações penais em andamento contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na qual ele é acusado de receber propina da Odebrecht. Palocci atuou nas campanhas petistas como interlocutor do setor empresarial para a arrecadação financeira, por isso seu conhecimento sobre o assunto.

Segundo o ex-ministro, a “ilicitude das campanhas” começava nos “preços elevadíssimos que custam”. “Ninguém dá dinheiro para as campanhas esperando relações triviais com o governo”, afirmou ele, que prossegue: “As prestações regulares registradas no TSE são perfeitas do ponto de vista formal, mas acumulam ilicitudes em quase todos os recursos recebidos”.
Ainda de acordo com a delação, as doações oficiais serviam para quitar saldo de acertos de propinas em obras públicas, como na Petrobras:

“Grandes obras contratadas fora do período eleitoral faziam com que os empresários, no período das eleições, combinassem com os diretores que o compromisso político da obra firmada anteriormente seria quitada com doações oficiais acertadas com os tesoureiros dos partidos, coligações etc”.

Sobre as duas campanhas de Dilma Rousseff, Palocci afirmou: “Pode citar que as campanhas presidenciais do PT custaram em 2010 e 2014, aproximadamente, 600 e 800 milhões de reais, respectivamente”. Nas prestações de contas oficiais, os valores oficialmente declarados de custo dessas campanhas foram de R$ 153 milhões e R$ 350 milhões, respectivamente.

Palocci afirmou ainda, sem dar detalhes, que havia um largo esquema de venda de medidas provisórias no Congresso Nacional durante os governos petistas, envolvendo tanto o Poder Executivo como o Legislativo:

“A prática de venda de emendas se tornou corriqueira, particularmente na venda de emendas parlamentares para medidas provisórias vindas dos governos, casos em que algumas MPs já contam com algum tipo de vício destinado a atender financiadores específicos e saem do Congresso Nacional com a extensão do benefício ilícito a diversos outros grupos privados”, disse o ex-ministro, que “estima que das mil medidas provisórias editadas nos quatro governos do PT, em pelo menos novecentas houve tradução de emendas exóticas em propina”.

Questionado sobre contas no exterior do PT, Palocci afirmou que nunca abriu nenhuma conta para o partido, mas que “sabe que a agremiação já fez isso sem utilizar o nome do partido e lideranças, pelo menos segundo tem conhecimento o colaborador; que soube que empresários abriam, apenas na confiança, contas em nome próprio e para utilização pelo PT”.

O relato é semelhante ao do empresário Joesley Batista, do grupo da JBS, que contou em sua delação ter mantido contas no exterior para depositar periodicamente a propina devida ao partido, que eram esvaziadas na época das eleições.

No início do seu depoimento, Palocci traça um histórico do governo do ex-presidente Lula, e afirma que havia duas correntes políticas em disputa dentro do PT na época, um “programático” e outro “pragmático”. O grupo programático defendia a aprovação de grandes reformas, como a reforma da previdência, a tributária e a do Judiciário. Segundo Palocci, ele e outros nomes faziam parte desse grupo, citando Miro Teixeira, Luiz Gushiken e José Genoíno.

O outro grupo visava a aliança com partidos pequenos para formar uma base de apoio ao governo – sEria formado, ainda de acordo com o ex-ministro, por nomes como José Dirceu e Marco Aurélio Garcia, além da participação esporádica de Dilma Rousseff. Pelo relato de Palocci, o grupo pragmático acabou vitorioso, por isso o governo entregou ministérios e cargos em estatais para atrair alianças com outros partidos.

Segundo seu relato, Lula teria lhe chamado para uma conversa no Palácio da Alvorada em fevereiro de 2007, pouco após sua reeleição, queixando-se ter ouvido falar que havia cometimento de crimes nas diretorias da Petrobras ligadas ao PP (Paulo Roberto Costa) e ao PT (Renato Duque). Palocci afirmou em sua delação que respondeu a Lula ter sido ele o responsável pelas nomeações, e que os diretores estariam agindo de acordo com os parâmetros definidos por seus partidos. Disse ainda que Lula buscava testar uma versão de defesa, para demonstrar que não sabia do assunto.

Em seguida, Palocci afirma que “explicitou a Lula que ele sabia muito bem porque houve a indicação pelo PP de um diretor, uma vez que o PP não fez aquilo para desenvolver sua política junto à Petrobras, até porque nunca as teve; que a única política do PP era a de arrecadar dinheiro; que não havia sentido em se acreditar que o PP estaria contribuindo com políticas para a exploração do petróleo; que relembra que, apesar do diálogo, Luiz Inácio Lula da Silva não tomou medidas posteriores para tirar os diretores dos cargos ocupado

Ainda falando sobre pragmatismo político, em outro trecho do seu depoimento, Palocci afirma que “os partidos se corrompem quando passam a integrar o governo”. “Quanto maior o tempo de governo, maior é o nível de corrupção; que mesmo após deixarem o governo e passarem a compor oposição, o partidos continuam com práticas corruptas”, declarou em sua delação.

Os outros termos de depoimento da delação de Palocci, assinada com a Polícia Federal e homologada em junho pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, permanecem sob sigilo.
Por meio de sua assessoria de imprensa, o PT disse que “não comenta delações mentirosas e negociadas em troca de benefícios penais e financeiros”.

Ufa…… finalmente, Delação mais importante da História! Palocci destrói definitivamente LULADRÃO e o PT.

Lula condenado concedera entrevistas da prisão com a benção de Lewandowski.

Bons cumpanheiros.

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou nesta segunda-feira, 1º, a autorização para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato, possa conceder entrevistas da prisão. O ministro frisa a “a autoridade e vigência” de sua decisão, que, segundo ele, serve “como mandado”. O jornal Folha de S.Paulo havia solicitado uma entrevista com ex-presidente.


No despacho, Lewandowski afirma que a decisão tomada pelo vice-presidente da Corte, ministro Luiz Fux, de proibir Lula de conceder entrevistas possui “vícios gravíssimos”, é “questionável” e “desrespeita todos os ministros do STF ao ignorar a inexistência de hierarquia jurisdicional entre seus membros e a missão institucional da Corte”.

Em uma crítica contundente à determinação de Fux, Lewandowski também diz que o conteúdo do despacho do colega é “absolutamente inapto a produzir qualquer efeito no ordenamento legal” e “não possui forma ou figura jurídica admissível no direito vigente”.
Na noite da última sexta-feira, 28, Fux decidiu suspender a autorização que havia sido dada por Lewandowski para que Lula concedesse entrevistas da prisão.


NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Como venho dizendo, o Brasil institucionalizou a esculhambação judicial: um prende, outro solta, um autoriza, outro cancela… Acho que a DESMORALIZAÇÃO se amplia na medida em que os demais Ministros permitem os abusos e as quebras de regra do Lewandoviski. Deveriam cassar todas as decisões dele que não forem cabíveis.

Não vai a plenário? AGU, PGR, nada farão? FFAA??