Crimes da Internet.

                                                                          Crimes da Internet.

Viver na sociedade digital tem suas características próprias, como por exemplo, comunicação em tempo real e o poder de disseminação invejável. Mas ambas as características quando unidas em um fato negativo, no qual comumente chamamos de incidente, pode causar grandes danos às pessoas e às empresas. Existem muitos pontos a serem discutidos e diversas situações a serem analisadas, mas é fato que a tecnologia se apoderou de nossas vidas e ações preventivas são necessárias para garantir um alto nível de segurança, pois diariamente lidamos com incidentes seja no âmbito pessoal ou profissional. Portanto, para este bate papo, escolhemos o tema Liberdade de Expressão que por sua vez está prevista no art. 5º, IV da Constituição Federal: IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
 Ocorre que em nome da liberdade de expressão, pode-se observar principalmente nas redes sociais, um movimento sem controle, de raiva, ódio, de ofensas indiscriminadas. Pessoas que sofrem ofensas pela escolha de seu partido político, outras por sua religião. Adolescentes que são discriminadas pelo padrão de beleza, entre outras razões. Nosso alerta é para a conscientização, pois o respeito ao próximo é uma premissa e valores da vida devem ser disseminados na em casa, nas escolas, enfim, na comunidade global. Ocorre que tais ações geram consequências, sejam emocionais ou físicas e na esfera jurídica podemos citar que as pessoas podem e devem buscar seus direitos. Por exemplo, percebam que o dispositivo constitucional citado acima garante a liberdade de expressão, mas veda o anonimato. Isto ocorre para que as pessoas que extrapolarem seus direitos e em nome da liberdade de expressão cometerem crimes como calúnia, injuria e difamação, sejam identificadas para responder por seus atos. Portanto, vale lembrar que a internet não é uma terá sem lei e muito menos um mundo a parte, trata-se de um ambiente virtual de comunicação e uma vez que a lei se aplica à nossa conduta, as consequências de nossos atos na internet serão bem reais. E quais são os principais crimes quando o assunto é liberdade de expressão? A maioria das situações que envolvem discórdias na internet se enquadram no que o Código Penal chama de Crimes Contra a Honra: Calúnia
Art. 138 - Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime:
Pena - detenção, de seis meses a dois anos, e multa.
§ 1º - Na mesma pena incorre quem, sabendo falsa a imputação, a propala ou divulga.
§ 2º - É punível a calúnia contra os mortos.
(...)

Difamação
Art. 139 - Difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação:
Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa.
(...)

Injúria
Art. 140 - Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro:
Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa.
(...)
§ 3o Se a injúria consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência:
Pena - reclusão de um a três anos e multa.

Neste cenário tornou-se comum encontrar discussões e brigas via redes sociais, discursos de ódio e até incentivo à criminalidade. E como lidar com estas questões? Entendemos que a alternativa mais eficiente seja a Educação Digital, levar ao ser humano, seja adulto, jovem ou criança, premissas e valores de respeito, ética, cidadania e legalidade. Se cada um fizer a sua parte, amanhã poderemos ter um mundo melhor.
*Dr. Coriolano Aurélio de Almeida Camargo, Advogado; Master in theInformationSociety; Doutor em Direito; Conselheiro Estadual e Presidente da Comissão de Direito Eletrônico e Crimes de Alta Tecnologia.Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Digital e Compliance da do Grupo Educacional Damásio de Jesus. Conselheiro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos da FIESP. Integra o Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO. Professor convidado do Programa de Pós Graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie em Segurança da Informação e Computação Forense. Coautor de mais de 12 obras jurídicas. Autor do Livro- O atual cenário dos crimes cibernéticos no Brasil e o mundo. coriolano@almeidacamargo.com.br

Recursos direcionados para as próprias entidades apoiadoras de Dilma” . É uma vergonha histórica. Olha ai a farra do boi com dinheiro público.

                                               Dilma disse hoje em palanque no Planalto:
“Para estar correto o Impeachment a Constituição exige que se caracterize crime de responsabilidade”.
Entre os vários crimes de responsabilidade do Presidente da República estão condutas que atentam contra a probidade da Administração, entre outras. VAMOS NOS ATER APENAS A ESTA.
Improbidade administrativa é o ato ilegal ou contrário aos princípios básicos da Administração Pública, cometido por agente público, durante o exercício de função pública ou decorrente desta.
Os atos incrimináveis são aqueles que importam vantagem ilícita, ou que causam prejuízo ao erário, ou que atentam contra os princípios da administração pública.
A Sra. Dilma ocupou os cargos de Ministro de Minas e Energia, Presidente do Conselho de Administração da Petrobrás, e Presidente da República durante toda a CRISE DE GESTÃO E DA CORRUPÇÃO ENDÊMICA QUE SE INSTALOU NA ESTATAL que quebraram a Petrobrás. Inclusive autorizou pessoalmente a compra de Pasadena. Sua gestão é alvo de ações indenizatórias nos EUA. O prejuízo por desvios e gestão temerária na Petrobrás é incalculável.
Não é golpe é responsabilização pelas suas ações e omissões que causaram prejuízo ao erário, conforme previsto na Constituição.

Nomear lula como ministro na casa civil não é golpe?!
Dilma e sua turma furaram o disco com a mesma fala:não vai ter golpe,impeachment é golpe!Isto esta ficando cansativo,não aguento mais ouvir essa palavra,o engraçado que quem esta dando o golpe no país é justamente a presidente que com seu amiguinho lula e sua turma afundaram o Brasil,roubaram todos os recursos e empobreceu toda a nação…revoltante!
“Recursos direcionados para as próprias entidades apoiadoras de Dilma” .
É uma vergonha histórica. Olha ai a farra do boi com dinheiro público.
Transformar o Palácio do Planalto em uma sede do PT e seus asseclas.
 A corrupção é sem dúvida uma coisa abominável,contudo é possível que uma nação sobreviva à corrupção,porém é impossível que resista ao populismo barato.

O Palácio do Planalto é um espaço do governo, governo de 204 milhões de brasileiros. Se ela quer fazer comício em favor de seu governo, vá para a rua. Ali, protegida por sua claque, é fácil fazer qualquer discurso e dizer qualquer besteira.

O programa Minha Casa, Minha Vida representam hoje um dos mais importantes focos de investigação do Ministério Público Federal. No Rio Grande do Sul, o disque-cidadão do MPF contabilizou nos últimos anos mais de mil irregularidades a serem checadas. A imensa maioria, problemas de acabamento nos imóveis ou inadimplência e falência de empreiteiras. Em alguns casos, revenda ou aluguel dos apartamentos, vetados pela lei quando não estão quitados (na faixa de menor renda dos mutuários). A maioria dos casos referentes ao programa governamental que chegam aos tribunais é a respeito de “vícios construtivos” – falhas na construção da residência. É o que ocorre na 24ª Vara Federal de Porto Alegre, especializada em casos relacionados ao Sistema Financeiro da Habitação ocorridos em todo o Rio Grande do Sul.

A História do Novo Brasil, contará esta história dos protagonistas do bem e do mal.

A Lava jato talvez tenha sido o movimento mais sério em toda a historia da República, do ponto de vista das instituições .polícia federal, Ministério público Federal e Juizado Federal.
As coisas vão caminhando evidentemente com as dificuldades que os malfeitores vão colocando no caminho, mas com paciência, competência a equipe do Dr Sergio Moro vai removendo.
O Brasil amadureceu atravessando esta Eca tombe sem precedentes. Sairemos desta “página infeliz da nossa história” , mais conscientes dos nossos Direitos. Sairemos deste lodaçal para onde fomos empurrados por seres trevosos com mais lucidez e força para lutar e exigir, não o mínimo, mas o máximo de retidão no trato com a coisa pública.

Talvez a gente venha a ter alguma frustração se o STF, nossa Corte máxima ,não der a resposta que dela se espera:punir exemplarmente os políticos corruptos.se isso não acontecer quem estará irremediavelmente desmoralizado é o Supremo.

Temos certeza que mesmo contando com a pouca vontade de alguns membros em punir companheiros, a grande maioria dará um exemplo de imparcialidade e responsabilidade para a nação brasileira.

A Lava - Jato e o Juiz Moro inovaram em boa hora, fazendo mais efetiva a atuação da justiça brasileira. Com grandes méritos, sem dúvida, o Juiz Sérgio Moro, auxiliado pelo MPF e PF, tornaram-se orgulho nacional. Mas, agora, estranhamente, a Lava - Jato parece estar “patinando”, cedendo precioso ESPAÇO para os agentes da CORRUPÇÃO … E os principais PROTAGONISTAS da corrupção no Brasil ainda estão por aí agindo com desenvoltura e a desfaçatez de sempre.

Em pleno Século 21 ainda temos um “coroné” entre nós comandando um governo … SEM TER MANDATO PARA TANTO !!! Ele está exercendo uma autêntica DITADURA. É isso ! já temos nesse DESASTROSO governo Dilma a figura de um DITADOR !!! E ele está todo ENVOLVIDO na corrupção que ele mesmo institucionalizou no Brasil, deixando nosso País terrivelmente EMPOBRECIDO.

É óbvio que não vemos algo prático, como por na cadeia estes larápios, mas, isto não é culpa da lava - jato e sim da justiça brasileira, cujos nobres políticos, através das leis, criaram as mais diversas possibilidades de saírem ilesos, seja qual for o crime que cometam, mas, ainda que judicialmente permaneçam impunes, a Lava Jato já expôs essa raça toda, mostrando claramente que todos eles, indistintamente, situação ou oposição, tem o mesmo modus operandi. Isto está muito claro, a Lava Jato, pelo menos pra mim, não deixa dúvidas.

Mas como existe todo essa “proteção”, depois dos fracassos de outras operações como a SATHIAGRAHA e a CASTELO DE AREIA, deve-se tomar todas as precauções possíveis, pois os envolvidos farão de tudo para derrubar o trabalho.

Os esforços de milhões de cidadãos, o trabalho hercúleo, honrado e patriota da brava turma da Lava Jato,do grande Moro e a contribuição sem precedentes da imprensa séria, entre o mais, são o motor para recolher os cacos, seguirmos em frente e ajudarmos a punir – um por um – todos estes criminosos de guerra. E mais. Estamos aptos a distinguir o joio do trigo.

Mesmo com todas as dúvidas que temos sobre as “cartas marcadas”, ditas á todos os quatro ventos da República, e que ainda trabalham seletivamente e de forma á proteger este governo e seus camaradas, o Brasil do lema Ordem e Progresso, vai vencer a impunidade e os malfeitos na gestão dos interesses da União.

Assim está escrito, e a
História do Novo Brasil, contará esta história dos protagonistas do bem e do mal.

Quem segura a Balança Comercial do Brasil é a produção agrícola.

Quem segura a Balança Comercial do Brasil é a produção agrícola.

Deus é generoso e o sol e chuva não faltam, a Embrapa ajuda, mas não temos silagem, estrada, ferrovia, vias fluviais, portos estruturados e organizados, CRÉDITO na hora certa, etc… Assim, a rentabilidade é minguada e atrás da porteira não há todo o capital realmente necessário para levantar a produtividade da fazenda.
Os dados revelam o que já acontece há anos, ou seja, o agronegócio ou agricultura (comida barata para colocar nos supermercados e nas boquinhas dos esquerdopatas alienados que acham que o feijão, arroz, carne etc… caem dos céus no pratinho deles) vem sustentando, juntamente com as exportações de minérios o desempenho do Brasil na economia.

E o que me causa espanto é que os alienados críticos da agricultura tapam os olhos e não arredam o pé das críticas. Eu penso que estes “críticos” acreditam que somente a agricultura familiar, os “produtos orgânicos” por sinal bem mais caros, produzidos em pequenas propriedades, podem prover alimento barato o suficiente para alimentar a população no geral. Isto é uma falácia.

Somente com alta tecnologia e investimentos é que se consegue alta produtividade no campo, para que os custos diluídos produzam o alimento em quantidade para terem preços acessíveis ao povo no geral.
Pode reparar que estes críticos estão nas cidades e alienados da realidade do campo. Entre os agricultores no geral esta realidade é conhecida e eles sabem que é necessário a técnica, a organização do agronegócio (termo que é geral para a agricultura bem estruturada) para terem a sua produção competitiva e terem lucro para sustentarem as suas famílias. Me parece que o termo “lucro” é um absurdo para estes críticos.
Pessoal,  o lucro é a diferença entre o que se gasta para produzir e o preço de venda.
Ninguem que realmente trabalhe, trabalha para empatar, é óbvio .

Logo analisem e vejam que este pensamento que agricultor é um nababo é um absurdo e totalmente injusto. Se pelo menos as críticas tivessem um conteúdo que construisse, que resolvesse alguma coisa, seria aceitável. Mas não, é ideológica, ignorante, destrutiva e vem de longa data, la pelos idos do início do século passado.

A URSS quando adotou este posicionamento quanto a agricultura, negando inclusive os avanços científicos aplicados a agricultura, levou ao maior atraso que se tem notícia na agricultura de um país e isto se reflete até hoje. Vocês querem repetir o mesmo erro ou nem têm conhecimento dos mesmos? Estudem o assunto antes de criticar.

O Agronegócio vem sendo a sustentação de nossa economia há um bom tempo apesar das ações do MST e o nariz virado de uma parte idiota da imprensa. O agronegócio produz riqueza enquanto que os seguidores de Stedile produz mais miséria.

A retórica do latifúndio versus agricultura familiar é mais uma guerra que gostam de instigar. A verdade é que existe espaço para todos. A grande rede de supermercado não acabou a padaria da esquina e nem os mercadinhos de bairro. Cabem todos. Cada um tem vocação diferente e produz o que é mais viável para cada caso. Esqueceram de dizer que a farinha de mandioca é mais cara que a de trigo, em muitos lugares. E que o feijão é mais caro que arroz, soja, milho e outros mais. Ou será que ninguém notou isso? Como o preço do peixe (pesca artesanal) é mais elevado que o boi, e rende menos. Nota-se a tendência perniciosa da “luta” dos dois tipos de agricultura. São complementares e merecem louvor.

SOU A FAVOR DA AUTONOMIA DA POLICIA FEDERAL.

Adicionar legenda

SOU A FAVOR DA AUTONOMIA DA POLICIA FEDERAL.

Mesmo amordaçada, a Polícia Federal já é, de longe, a instituição mais eficiente e com maior credibilidade deste país, imaginem o que faria se tivesse meios!

A Polícia Federal tem que ter autonomia como o Ministério Público, para poder atuar contra quem quer que seja, tem que ser um órgão independente do poder executivo.

A PF é um patrimônio nacional.. Foi a instituição que mudou o conceito de combate a corrupção no país… A PF precisa de autonomia sim…

Não quero que meu pais seja comparado a republiquetas Africanas e países ditatoriais ou comunistas… Autonomia da Policia Federal Já!

A Polícia Federal mexeu numa ferida muito grande. Certamente, haverá represálias. Precisamos fortalecer a PF. A autonomia é um antídoto contra essas investidas.

É imperioso o fortalecimento da instituição competente para deflagrar operações e investigar corruptos que são os verdadeiros responsáveis pelas mazelas do dia a dia.

O Brasil poderá sofrer Sanções da Corte Internacional CRIMINAL de HAIA.

 

A guerra começara na quarta-feira e o governo vai usar do tudo ou nada.