sexta-feira, 14 de outubro de 2016

Defesa afirma o ex-Presidente Lula é vítima de lawfare.

Em nota divulgada nesta quinta, a defesa do petista afirma o seguinte:

O ex-Presidente Lula é vítima de lawfare, que nada mais é do que uma guerra travada por meio da manipulação das leis para atingir alguém que foi eleito como inimigo político. 

São estas as peças: (i) exceção de incompetência do Juízo da 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba, (ii) exceção de suspeição do juiz Sérgio Moro, (ii) exceção de suspeição dos procuradores da República Deltan Martinazzo Dallagnol, Antonio Carlos Welter, Carlos Fernando dos Santos Lima, Januário Paludo, Isabel Cristina Groba Vieira, Orlando Martello, Diogo Castor de Mattos, Roberson Henrique Pozzobon, Júlio Carlos Motta Norocha, Jerusa Burmann Viecill, Paulo Roberto Galvão de Carvalho, Athayde Ribeiro Costa e Laura Gonçalves Tessler – e a resposta à acusação. 


Lawfare é o termo utilizado em referência ao fenômeno do uso abusivo e frívolo do direito, nacional ou internacional, como forma de se atingirem objetivos militares, econômicos e políticos, eliminando, deslegitimando ou incapacitando um inimigo.[1]Quando inicialmente difundida, a expressão dizia respeito ao contexto de guerras militares, tendo Charles Dunlap a definido como "o uso do direito como uma arma de guerra." Para Dunlap, trata-se da exploração de violações legais – reais, percebidas ou até mesmo orquestradas –, empregada como um meio de confronto não usual.[2] A expressão se popularizou, de tal forma que sua aplicação vem sido ampliada para diferentes contextos. Lawfare, então, conforme descrito por Susan Tiefenbrun, "é uma arma destinada a destruir o inimigo, utilizando, mal utilizando, e abusando do sistema legal e da mídia, em vistas de conseguir o clamor público contra o inimigo."[3]John Comaroff, antropólogo e professor de Harvard, por exemplo, estuda, em conjunto com sua esposa, a utilização de Lawfare. Eles definiram o fenômeno como "o uso de meios legais para fins políticos e econômicos"[4], destacando que sua aplicação não está limitada ao contexto de conflitos armados.


Uma das táticas de lawfare  é o uso de acusações absurdas e sem provas. Se fossem usar o argumento de lawfare em um tribunal Americano em caso de corrupção o juiz americano iria morrer de rir.

Que provas eles querem? Um vídeo, uma carta de confissão ?O máximo que saem da cabeça deles são coisas do tipo "atacar o juiz Moro" ou frases como " O ex-presidente não é obrigado a recordar o nome de todas as pessoas que já tiraram foto com ele" A linha da defesa lembra a defesa Snowden, tudo em nome do povo norte-americano, está sendo perseguido injustamente pelo governo dos Estados Unidos da América.

O Lula não é o "Salvador da Pátria" é apenas o politico mais corrupto do planeta. 


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