quinta-feira, 4 de agosto de 2016

Ricardo Lewandowski, definiu o rito da primeira fase de julgamento do impeachment de Dilma Rousseff.

      Ricardo Lewandowski, definiu o rito da primeira fase de                  julgamento do impeachment de Dilma Rousseff.

1: no dia 9, quando o plenário decidirá por maioria simples se Dilma se torna ré e se o relatório aponta o crime que cometeu, falarão os senadores inscritos, defesa e acusação;

2: no julgamento, cada uma das partes poderá convocar seis testemunhas. É um número tirado da cartola. No chamado rito sumário, que é o do impeachment, o Código de Processo Penal prevê cinco de cada lado.

3) Na terça, dia 9, Renan Calheiros, presidente do Senado, abre a sessão às 9h e passa, em seguida, o comando a Ricardo Lewandowski.

 4) A sessão começa com as questões de ordem — fase em que os senadores tiram dúvidas. Cada uma poderá ter cinco minutos.)

 5)Antonio Anastasia, relator, defenderá o seu texto num prazo de meia hora;

6) em seguida, cada senador disporá de 10 minutos;

7) na sequência, a defesa falará, então, por igual meia hora;

8) em seguida, dois oradores de cada lado falarão por até cinco minutos;

9) A sessão será suspensa às 13h, às 17h e, assim, sucessivamente, de quatro em quatro horas;

9) encerrada a sessão, a acusação terá 48 horas para entregar o seu libelo;

10) uma vez entregue, a defesa dispõe de outras 48 para entregar a réplica;

11) entregue a réplica, contam-se dez dias para o início do julgamento.

A previsão é que isso ocorra por volta do dia 25, 26. 

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