domingo, 3 de julho de 2016

Operação lava jato terá o mesmo destino da operação mãos limpas? As ruas já !!!

É certeza que, diante de tantos escândalos de corrupção, com novidades de ladroeira quase todos os dias, o que os brasileiros decentes mais querem, é que as investigações da lava jato continuem até que peguem todos os corruptos envolvidos na farra com o dinheiro público, e que todos sejam presos, do PMDB, do principal envolvido que é o PT,com a figura principal que é seu Lula, e outros partidos também que estiverem envolvidos, enfim , todos sem exceção.À medida que a Operação Lava Jato avança a passos largos, prendendo grandes empresários e colocando na mira políticos do calibre do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), uma preocupação cresce entre os procuradores. O receio dos integrantes da força-tarefa é que a operação tenha o mesmo destino que sua prima mais velha, a Mãos Limpas, desencadeada na Itália em 1992. Lá como cá, as autoridades descortinaram um esquema de corrupção sistêmica que abarcava o poder público – resvalando até mesmo no então premiê italiano Bettino Craxi – e empresários poderosos. Se no início a Mani Pulite contou com forte apoio popular, após alguns anos se instaurou um cenário de “apatia” na sociedade, segundo o juiz Piercamillo Davigo, que atuou no caso. A consequência disso foi uma ofensiva do Legislativo italiano contra a operação, que terminou com a soltura de 40% dos investigados.Os congressistas italianos aprovaram uma série de leis – algumas apelidadas de “salva-ladrão” – que dificultavam a punição de políticos e corruptos, além de garantir a anistia para os condenados. Uma delas, por exemplo, proibia a prisão preventiva de parlamentares investigados por crimes contra o patrimônio público. “A mensagem dada pelo Governo aos réus foi clara: ‘Nós estamos do lado de vocês”, diz Davigo.Para os procuradores brasileiros, há sinais para temer que a Lava Jato siga o mesmo caminho, quer seja pelos possíveis efeitos da troca de mãos do Executivo, quer seja por projetos em análise no Legislativo.Toda a cúpula do PMDB, inclusive o vice, foram citados na Lava Jato.No Legislativo, os passos já são concretos. Eduardo Cunha reativou, no dia 26 de março deste ano, a comissão especial da Câmara responsável por analisar um projeto do Senado que reforma o código de processo penal. Na prática, o código inteiro pode ser reescrito, com efeitos que podem prejudicar desde a investigação – tirando poderes para que o MP investigue, por exemplo – até facilitar a prescrição de penas. A Operação Lava Jato passa também por um momento delicado, alvo de críticas de especialistas e até ministros do Supremo que viram problemas em procedimentos como a condução coercitiva de Lula para depor ou a divulgação das gravações envolvendo Lula e a presidenta Dilma Rousseff, ambas decisões do juiz Sérgio Moro. O caso Lula também chamou atenção para outras críticas que já vinham sendo feitas, como o suposto uso de prisão preventiva para forçar delações ou divulgação por quebra de sigilo ou vazamento de acusações de delatores sem rastro de provas. Mesmo que elas não vierem a ser corroboradas no tribunal, o estrago político delas já é irreversível. Acostumados a usar a divulgação da operação na mídia como uma arma para galvanizar a opinião pública a favor, agora integrantes da força-tarefa reclamam de sofrer uma “campanha midiática” de desgaste.

O procurador da Lava Jato Paulo Roberto Galvão de Carvalho afirmou, em simpósio realizado no final de março, que as reações mais duras à Lava Jato ocorreram nos últimos meses, quando a operação completou dois anos. Segundo Carvalho, os ataques mais duros à Mãos Limpas também ocorreu após dois anos da operação. Ele citou ainda a “campanha midiática” ocorrida na Itália para tornar as alterações legislativas que fizeram com que corruptos saíssem impunes “mais palatáveis para a população”. “Vivemos hoje na Lava Jato uma guerra de mídia. Somos algumas dezenas de procuradores e um juiz contra um batalhão de mídia, assessores e mais ou menos 60 das maiores e mais poderosas bancas de advocacia”. Na opinião dele, os ataques recentes à atuação de Sérgio Moro e da força-tarefa buscam “dificultar e diminuir nosso trabalho”.Moro também tem sinalizado temores. Afirmou em setembro passado, quando comentava as semelhanças entra as duas operações, que “o futuro [da Lava Jato] não está garantido”. Na esteira das críticas à operação, que incluem duras observações públicas do ministro do Supremo Marco Aurélio Mello e de especialistas em direito, alguns projetos de lei que começam a tramitar na Câmara podem enfraquecer as investigações da maneira como são conduzidas atualmente. Um deles, de autoria do deputado Wadih Damous (PT-RJ), altera os mecanismos da delação premiada e pune responsáveis por vazamentos de informações sob sigilo. Trata-se de um terreno minado, uma vez que a colaboração de delatores tem sido uma das maiores ferramentas da força-tarefa da Lava Jato. Na prática, o texto do petista só permite que sejam firmados acordos de delação com pessoas que estejam em liberdade. O parlamentar justifica o projeto dizendo que “a delação aproveita o abuso da prisão preventiva. Ou seja, prende-se para forçar a depoimento”. Os procuradores da Lava Jato rebatem divulgando números segundo os quais dos 43 acordos de colaboração firmados, em apenas 11 o investigado estava detido. O projeto de Damous está sob análise da Comissão de Constituição e Justiça da Casa.Para alguns observadores, no entanto, inclusive dentro do Supremo, o excesso de delações preocupa. Até agora, cerca de 90% dos atos de Moro tem sido ratificados em tribunais superiores, mas estão longe de ser consenso. Marco Aurélio Mello pôs em dúvida no programa Roda Viva, da TV Cultura a necessidade da prisão preventiva de empresário Marcelo Odebrecht, detido em junho passado e considerado pelos procuradores uma peça-chave na trama de corrupção. “Será que ele tem essa periculosidade tão grande a colocar em risco a ordem pública?”, perguntou-se o ministro. O caso de Odebrecht deve ser analisado no STF nas próximas semanas.Caso o Congresso aprove leis para colocar freios na Lava Jato, não seria a primeira vez que os parlamentares agem em interesse próprio. Chemim cita um caso de 1995 para ilustrar como no final, tudo pode acabar em pizza. Naquele ano “um grupo de parlamentares foi condenado pela Justiça Eleitoral por terem usado a gráfica do Senado para imprimir santinhos para a campanha de 1994”, explica o promotor. Como consequência, eles perderiam seus direitos políticos. “Então os senadores fizeram a lei 8985, que lhes garantia a anistia neste caso. A Justiça opera, chega ao final do processo com toda a dificuldade própria de um caso como esse, e condena os senadores. E eles anistiam a si próprios”.

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